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Testador - JOAQUIM HONÓRIO RAPOSO

Joaquim Honório Raposo, filho de Isabel Eufrásia Raposo e Honório José, natural da freguesia de Salvada, Concelho de Beja, comerciante e proprietário, nasceu às 8 horas da noite do dia 5 de Junho de 1873 e faleceu aos 87 anos na cidade de Lisboa, em 8 de Abril de 1960, no estado de solteiro, maior, sem descendentes ou ascendentes, deixando testamento público lavrado em 2 de Setembro de 1959, de fls. 58 v.º a 62 do Livro de Testamentos Públicos n.º 80 – T, do 3.º Cartório Notarial de Lisboa.

A sua vida esteve dividida entre a nossa aldeia, Salvada, onde viveu a sua infância e Lisboa onde estudou. Apesar de viver a maior parte da sua vida afastado da terra onde nasceu, foi sempre muito afeiçoado a esta, sem nunca a esquecer, tal como as pessoas conhecidas. Joaquim Honório Raposo, após o falecimento dos seus pais, conseguiu aumentar o seu património, graças ao seu espírito empreendedor, tornando-se num comerciante e proprietário de sucesso, sem nunca perder a sua simplicidade. 

Como do testamento melhor consta, a Junta de Freguesia de Salvada foi nomeada e instituída herdeira do remanescente da herança de Joaquim Honório Raposo, com a proibição de vender quaisquer bens imobiliários e com vários encargos, entre os quais o cumprimento dos diversos legados atribuídos e a obrigação de «construir, estabelecer e manter perpetuamente, (na freguesia de Salvada) uma casa para Creche de crianças e Asilo para velhos e velhas pobres, casa essa, que deverá ser construída na terra denominada "Açude", pertencente a ele Testador, e sita na Estrada que vai para Beja».

Face ao conteúdo do testamento, a beneficiária entendeu que a forma de assegurar a realização da vontade do testador era a instituição de uma Fundação Assistencial.

Ora, para tal foi necessário afectar a essa Fundação todos os bens imobiliários adquiridos pelo referido corpo administrativo, herdeiro de Joaquim Honório Raposo, que solicitou autorização para o efeito e lhe foi concedida por Portaria Ministerial de 24/11/1962, publicada no Diário do Governo n.º 283, II Série de 04/12/1962.

Após alienação dos bens imobiliários, considerado património adequado à criação da Fundação, foram aprovados os Estatutos pelos quais foi constituída e deveria reger-se a Pessoa Colectiva de Utilidade Pública Administrativa (ao abrigo dos artigos 416.º e 417.º do Código Administrativo) designada de Fundação Joaquim Honório Raposo, como resulta do despacho ministerial de 28/11/1962, publicado no Diário do Governo n.º 286, III Série de 07/12/1962, tendo sido, nessa data, conferida posse ao 1.º Conselho Directivo da Instituição. 

Nos termos do n.º 1 do artigo 94.º do Estatuto, aprovado pelo Dec.-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, a Fundação Joaquim Honório Raposo é registada como uma Instituição Particular de Solidariedade Social, de natureza fundacional – Fundação de Solidariedade Social – constituída por testamento ou “mortis causa”. 

A Instituição reformou os seus Estatutos, de acordo com o referido artigo 94.º, e os mesmos foram registados em conformidade com os artigos 3.º e 9.º, n.º 1º do Regulamento de Registo (aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho), no Livro n.º 3 das Fundações de Solidariedade Social, na (ex.) Direcção-Geral da Segurança Social, desde 22/01/1987, sob o n.º 3/87, a fls. 99, e averbamento n.º 2 a esta inscrição, em 07/05/1998.

O extracto do registo de alteração dos Estatutos (de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública Administrativa a Instituição Particular de Solidariedade Social - IPSS) da Fundação foi publicado no Diário da República n.º 66, III Série, de 20/03/1987. O averbamento registado em 07/05/1998 refere-se à alteração e registo definitivo do artigo 2.º dos Estatutos da Fundação, com publicação no Diário da República n.º 133, III Série, de 09/06/1998.

Com a publicação e consequente entrada em vigor da Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 24/2012, de 09 de Julho, alterada e republicada pela Lei n.º 150/2015, de 10 de Setembro), do novo Estatuto das IPSS, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de Novembro, e demais legislação aplicável, a Fundação Joaquim Honório Raposo, há semelhança de várias IPSS, sob a forma de Fundações de Solidariedade Social, cumpriu o dever legal de adaptação/adequação dos seus Estatutos àqueles preceitos legais.

De acordo com os Estatutos, os Órgãos Sociais da Fundação são o Conselho de Administração, composto por três membros, o Presidente, o Secretário e o Tesoureiro, o Conselho Directivo constituído pelo Presidente, Secretário e Tesoureiro do Conselho de Administração, e ainda o Conselho Fiscal formado por três elementos, um Presidente e dois vogais.

A Fundação Joaquim Honório Raposo é actualmente o repositório da vontade manifestada pelo seu testador, consagrando-se como IPSS, com escopo vincadamente social, prosseguindo fins humanitários e de solidariedade social nas áreas mais sensíveis, desprotegidas e carenciadas da sociedade como o são as crianças, jovens e idosos.   

SALVADA - Beja

Salvada é uma freguesia rural que faz parte do concelho de Beja, no Baixo Alentejo. Situada a 11 km de Beja, faz fronteira com as freguesias de Cabeça Gorda, Quintos e Baleizão. Possui uma área total de 59.423 KM2 e têm cerca de 1245 habitantes (Valor apurado nos censos em 2001).

Esta freguesia já existia antes do domínio romano. Dessa época, a arqueologia provou a existência de antigas fortificações que terão sido construídas pelos lusitanos, antes da chegada dos romanos.

Com a chegada deste povo, a importância da aldeia aumentou, sobretudo devido à sua excelente condição estratégica, na estrada militar que ligava Beja a Serpa. Essas fortificações iriam dessa forma servir como atalaia dessa importante via militar.

Da época mourisca, foram encontradas algumas moedas, em 1874, quando se procedia ao desaterro do pavimento de uma casa.

Por altura da fundação da Nacionalidade, as tropas de D. Afonso Henriques avançam para o Alentejo, e o ano de 1155 marca a passagem da Salvada para as mãos da coroa portuguesa.

Salvada e as outras freguesias do concelho de Beja parecem ter beneficiado da reconstrução de Beja, encetada por D. Afonso III em meados do século XIII. 

Mais tarde, por volta do século XV, sabe-se que o território que então compunha a freguesia da Salvada pertencia ao Duque de Beja, um titulo criado por D. Afonso IV para o seu irmão, o Infante D. Fernando, que recebeu em doação a então vila de Beja e todo o seu termo.

Em 1757, o "Dicionário Geográfico" refere-se à freguesia de Salvada. Tinha nessa altura setenta fogos e perto de duzentos habitantes.

Em termos administrativos, o território da freguesia sofreu diversas alterações. Em 11 de Abril de 1901, o lugar de Cabeça Gorda era desanexado da Salvada e passava a constituir uma freguesia independente. Posteriormente, e já neste século, foi constituída em 28 de Janeiro de 2013, no âmbito de uma reforma administrativa nacional, a União das Freguesias de Salvada e Quintos resultante da agregação das antigas freguesias de Salvada e Quintos, que tem a sede em Salvada. (Diário da República, 1.ª Série, n.º 19, Lei nº 11-A/2013 de 28 de Janeiro (Reorganização Administrativa do Território das Freguesias)).

Actualmente, a União das Freguesias de Salvada e Quintos tem uma área de 199,72 Km2, com 1.352 habitantes, de que resulta uma densidade de 6,8 hab/Km2.

Lenda da SALVADA

Certo dia, os Mouros planearam um ataque à cidade de Beja, mas os cristãos conseguiram descobrir as suas estratégias e prepararam um truque: A estratégia do cristãos foi conhecer umas ervas que cresciam grandes e selvagens, e que quando queimadas deitavam fumo que fazia adormecer um homem rapidamente, e por muito tempo. As ervas foram queimadas à saída da cidade, o vento levou o fumo para onde estavam os mouros, e estes adormeceram. Com a ajuda dessas ervas, os cristãos venceram os mouros facilmente, tendo matado alguns, embora tenha havido sobreviventes que fugiram. Estes sobreviventes, revoltados com a derrota, foram destruindo tudo por onde passavam na sua fuga, excepto uma aldeia, que embora situada no caminho dos fugitivos, não foi incomodada porque ficava escondida numa cova, longe da vista dos mouros. É por isso que esta aldeia se passou a chamar "Salvada".